Propriedade Intelectual: um caminho inovador e limpo

Publicado em: 18/06/2020
Autor: Silvia Leão
Assunto: Projetos
Tempo de leitura: 3 minutos

“A ciência, tão surrada nos últimos anos, mostrou mais uma vez o caminho para as soluções de problemas que afligem a humanidade, sendo certo que através de tecnologias limpas e pesquisas sustentáveis, é que será possível alcançar o melhor caminho com menos impacto”. Foi essa a constatação do advogado Luiz Ricardo Marinello, Consultor de Propriedade Intelectual da BioTec-Amazônia, em análise do contexto mundial sobre a propriedade intelectual.

A BioTec é uma Organização Social que mantém contrato com o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), para promover o uso sustentável da biodiversidade estadual e regional. Foi constituída, em 2016, para gerir o programa paraense de incentivo ao uso sustentável da biodiversidade amazônica.

Segundo Marinello, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization –  WIPO) traz o tema “Inovar para um futuro verde” como uma comemoração à data internacional da propriedade intelectual, celebrada no dia 26 de abril de 2020. “De fato, não há como pensar em inovação, e resultados protegidos pela propriedade intelectual, sem pensar nos impactos que podem trazer à sociedade. Estamos vivenciando uma das maiores pandemias de todos os tempos, infelizmente com vítimas fatais e famílias arrasadas por terem que se despedir de seus entes queridos”, explicou Marinello.

Para o consultor da BioTec-Amazônia, além do número de óbitos, outra consequência a olhos vistos da pandemia é a ausência de tecnologia suficiente e necessária para combater o vírus. “Seja através do número escasso de ventiladores pulmonares ou ainda de pesquisa suficiente para detectar o caminho de um medicamento eficiente. Mais do que providencial o tema sugerido pela WIPO (OMPI) no sentido de que a inovação deve caminhar de mãos dadas com o menor impacto ambiental possível e, por que não, com a utilização de recursos naturais de forma sustentável”, ressaltou o consultor.

A Associação BioTec-Amazônia tem como uma das missões tornar concreta a aproximação entre o setor produtivo e a ciência de prateleira das universidades. “O que a Organização Mundial da Propriedade Intelectual apontou como tema e rota para 2020, já é executado pelo Estado do Pará, que acredita, piamente, no potencial dos ativos da biodiversidade amazônica como recursos que podem, decisivamente, alterar o patamar global de pesquisa e desenvolvimento – P&D para laboratórios e indústrias farmacêuticas”, explicou Marinello.

Ações para captação de recursos – Para isso, a Associação BioTec-Amazônia instituiu a Portaria no 036/2019, em 1 de novembro de 2019, da Rede de Pesquisadores Empreendedores Associados. Com essa portaria, a ideia é realizar o credenciamento e a participação do pesquisador empreendedor associado, como pessoa física ou jurídica, brasileiro ou estrangeiro, de qualificação e experiência comprovadas, para atuar, em parceria com a BioTec-Amazônia, em atividades de captação efetiva de recursos financeiros através da elaboração de projetos de pesquisa, atração de empresas e de negócios com eventuais parceiros e que renda resultados e produtos, na forma especificada nesta portaria.

Para isso, o pesquisador deve apresentar um projeto de pesquisa sobre temática inovadora e original, visando a obtenção de resultados relevantes e de alto impacto para que a BioTec, na qualidade de executora devidamente autorizada no acordo de parceria, o submeta junto às agências e entidades locais, nacionais e internacionais públicas e privadas.

A criação do pesquisador empreendedor associado é uma concepção que tenta fazer com que os resultados das pesquisas realizadas na academia não resultem apenas em artigos ou relatórios que terminem nas prateleiras das bibliotecas, mas que efetivamente se transformem em resultados úteis e aplicáveis para a sociedade.

Comcienti – Também como parte das atividades de captação de recurso a BioTec iniciou a análise para a criação de um complexo analítico- científico da Amazônia para atender demandas do setor empresarial e das instituições de ciência e tecnologia para atuar em parceria com a Rede de Pesquisadores Empreendedores Associados.

O Complexo Analítico-Científico da Amazônia – COMCIENTI-Amazônia tem como inspiração os chamados “Core Facilities” das universidades do primeiro mundo, ou mesmo centrais analíticas de instituições nacionais, que visam proporcionar infraestrutura em técnicas analíticas.

Com o objetivo de viabilizar, aprimorar e promover pesquisas científicas e tecnológicas na Amazônia, oferece prestação de serviços em variadas técnicas analíticas, em especial análises químicas, físico-químicas e biológicas, com qualidade, agilidade e ética, inclusive para funcionamento em parceria com a Rede de Pesquisadores Empreendedores Associados da BioTec e a Rede de Laboratórios em Bioeconomia.