Esse é o primeiro projeto-piloto CDR na região amazônica e que se predispõe a apoiar a organização de uma agenda de ações das instituições de base técnico-científica, no sentido de atender ao interesse do desenvolvimento de suas regiões.
A Associação BioTec-Amazônia foi a vencedora da Chamada Pública de âmbito regional lançada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, sediado em Brasília, com a finalidade da implementação de Centro de Desenvolvimento Regional – CDR no Estado do Pará. O CDR é um projeto que tem por objetivo promover a discussão e a implantação de agendas de desenvolvimento que possam estimular a economia da região e fomentar a geração de emprego e renda, um dos pilares do desenvolvimento regional.
Para isso, a BioTec-Amazônia, em conjunto com o CGEE, realiza a 1ª Oficina de implementação do Centro de Desenvolvimento Regional/ Pará Região Metropolitana de Belém (RMB). O evento ocorre no dia 7 de julho de 2020, no Auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA). A programação conta com a participação da equipe CDR Pará, de membros do CGEE com apresentações virtuais e de representantes de instituições de ensino superior e institutos de pesquisa, dos Governos Federal, Estadual e municipal e de Federações empresariais. A interação entre os atores ocorre por meio de processos participativos como oficinas e fórum de debates.
A programação da 1ª Oficina conta com os esclarecimentos da sistemática do trabalho e a apresentação dos participantes. Na abertura do evento, teremos a presença de autoridades locais como Prefeitos dos municípios de Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara, Santa Izabel e Santo Antônio do Tauá. O encontro conta com a participação especial do Senador Zequinha Marinho e de Paulo Barone, assessor parlamentar no Senado Federal.
Paulo Barone, docente da Universidade Federal de Juiz de Fora, explicou que, além da coordenação nacional, em Brasília (DF), que conta com os Ministérios, Câmara dos Deputados e a Comissão do Desenvolvimento Regional do Senado, “essa comissão recebe recursos do orçamento federal, via CGEE, que é a Organização Social, e esses recursos servem para manter a estrutura mínima do CDR e cada um dos projetos”.
Os trabalhos dos CDRs implantados são de articulação entre os atores locais dos setores público, produtivo e acadêmico a fim de que possam ser desenvolvidos e implantados projetos de pesquisas produzidos nas instituições de educação superior (IES), ciência, tecnologia e inovação (ICT&I), por professores, pesquisadores e estudantes, voltados para a promoção do desenvolvimento socioeconômico da região do CDR.
Também participam os titulares dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae PA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB PA), além de representantes de instituições como Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Embrapa Amazônia Oriental, Universidade do Estado do Pará (UEPA) e o Instituto Federal do Pará (IFPA), entre outros.
O Coordenador do Centro de Desenvolvimento Regional/ Pará Região Metropolitana de Belém (RMB), José Seixas Lourenço, acredita que esse trabalho do CDR foi criado para consolidar a estrutura voltada para a Bioeconomia local. “O foco das ações estará voltado ao fomento e consolidação da Bioeconomia e dos bionegócios, com atenção centrada em propostas que, principalmente, estarão pautadas na geração de novos produtos extraídos da biodiversidade regional. Essa costura com os atores fundamentais que são as IES e ICTs, já vem sendo realizado na BioTec, com as assinatura de Acordos de Cooperação, trabalho que teve inicio lá em 2018”.
O projeto é coordenado, em nível nacional, pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, organização social qualificada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI. Atualmente, cinco projetos pilotos estão em execução: Campina Grande (PB), Bagé (RS), Itapeva (SP), Brasília (DF) e Triângulo Mineiro (em fase de implantação). O CDR/ Pará – Região Metropolitana de Belém (RMB) é o primeiro CDR criado no Pará (e na Amazônia), gerenciado, em nível local, pela organização social BioTec-Amazônia – contratada por meio de edital público pelo CGEE para tal finalidade.
O Presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Marcio de Miranda Santos, explicou a essência do CDR. “A metodologia do CDR precisa de um engajamento de quem está atuando no território. Conversar com prefeitos, com lideranças políticas, empresariais, trazer a academia para perto dessa conversa. É quando o nosso trabalho, assim como o da Organização Social BioTec-Amazônia, ajuda muito. A BioTec é uma articuladora do trabalho em Belém”, reforçou.
O Presidente do CGEE ressaltou a finalidade de um CDR enquanto espaço de discussão e articulação entre diversos entes. “Ouvir os empresários, ouvir os prefeitos, ouvir as lideranças políticas é indispensável para o sucesso do CDR. O CDR não é um exercício puramente acadêmico. É um exercício de desenvolvimento. Então as agendas, necessariamente, precisam da articulação da academia, do setor empresarial, da governança política, mesmo estando em transição nesse momento em nosso país”, reforçou Marcio Miranda, CGEE.
O CDR – Os Centros de Desenvolvimento Regional são estruturas flexíveis de articulação e gestão, criados por iniciativa do Ministério da Educação – MEC e gerenciados, em nível nacional, pela organização social Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, tendo por objetivo mobilizar as competências disponíveis nas instituições de ciência e tecnologia regionais (universidades e institutos de pesquisa) para, ao lado das forças políticas e sociais, pensar, fomentar, apoiar e viabilizar iniciativas empreendedoras, públicas ou privadas, localizadas nos respectivos territórios, tendo por fundamento o uso de saberes e tecnologias disponíveis e a geração de inovação de processos e produtos que contribuam ao desenvolvimento socioeconômico local.
Esse é o primeiro projeto-piloto CDR na região amazônica e que se predispõe a apoiar a organização de uma agenda de ações das instituições de base técnico-científica, no sentido de atender ao interesse do desenvolvimento de suas regiões. A criação dos CDRs também conta com a participação de representação parlamentar, via Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDE) da Câmara dos Deputados, e de outras instituições de fomento ao ensino, à pesquisa, à ciência e à tecnologia no Brasil, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e as fundações de amparo à pesquisa (FAP) dos Estados. Tais representações partem do pressuposto de que as unidades de Ensino Superior e as demais instituições de ciência e tecnologia precisam ter papel preponderante no processo de geração do desenvolvimento regional.
BioTec-Amazônia – A BioTec-Amazônia manifestou seu interesse e todas as credenciais que a levaram a ser selecionada para implementação de Centro de Desenvolvimento Regional – CDR no Estado do Pará. A BioTec-Amazônia tem por finalidade promover o uso sustentável da biodiversidade amazônica, em especial do estado do Pará, construindo projetos em parceria com ICT’s e o setor privado, agregando valor a biodiversidade por meio do estudo biotecnológico dos principais ativos voltados aos setores de biocosméticos, superfoods, nutracêuticos e de fármacos, o que permitirá atrair novos investimentos para o estado do Pará no setor de bioeconomia. A BioTec-Amazônia atua também no suporte tecnológico as cadeias produtivas locais nas regiões de integração do estado, promovendo ambientes de inovação junto as ICT’s locais, desenvolvendo projetos que aproveitem o potencial produtivo da região tais como a cadeia da piscicultura, pecuária, fruticultura, florestas e produtos não madeireiros com ênfase na manutenção floresta em pé e agricultura sustentável de baixo carbono.
