O evento é preparatório para a COP 30 – a COP da floresta.
Professora Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba Mitschein, ex – secretária executiva e atual colaboradora da Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ).
Entre os dias 10 e 13 de setembro de 2024, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, aconteceu o V Congresso Internacional de Direito Amazônico e a XXVI Jornada Jurídica da Fibra, com o tema “Direito Amazônico e os Espaços Peculiares na Produção de Alimentos – Importância da Amazônia e do Povo Amazônico”, e o XVI Congresso Mundial de Direito Agrário, com o tema “Desafios do Direito Agrário no Contexto Atual”, um evento preparatório à COP 30, que acontecerá em novembro de 2025, em Belém, no Estado do Pará.
A Associação BioTec-Amazônia foi convidada a participar do Painel 1 – DIREITO AMAZÔNICO: REALIDADE DA AMAZÔNIA com o tema O PAPEL DA UNAMAZ NO DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES AMAZÔNICOS onde contou com a presença da professora Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba Mitschein, ex – secretária executiva e atual colaboradora da Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ), que foi representando o professor Doutor José Seixas Lourenço, presidente da BioTec-Amazônia e presidente Honorário da Unamaz.
Para Gursen de Miranda – Desembargador e Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas Agrárias – responsável pela organização dos congressos, o evento busca pensar no desenvolvimento harmônico da Amazônia, a partir do fundamento jurídico especializado na região. “São 47 conferencistas estrangeiros, de seis países, discutindo, juridicamente, com o foco na Amazônia nessa compreensão da COP 30”, explicou.
Gursen contou que o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), que envolve os Países da Pan-Amazônia, traz discussões importantes, principalmente para sensibilizar os direitos dos amazônidas. “Nós, com a orientação do TCA, temos várias discussões como essa questão das populações tradicionais, populações locais. Ele é um sujeito de direito. E, esse “caboclo” amazônico precisa desse respaldo jurídico, pois é um povo diverso, são várias comunidades. Essa diversidade cultural na Amazônia é que nós devemos compreender e buscar uma proteção jurídica”, finalizou.
