O acordo destaca a reunião de conhecimentos relevantes sobre o bioma amazônico e foi assinado no Escritório Rubens Naves Santos, em São Paulo, referência na área do saneamento básico e de energia. Na ocasião Naves aceitou o convite para fazer parte do Conselho de Administração da BioTec-Amazônia como Representante do Conselho de Mantenedores.
A Organização Social BioTec-Amazônia assinou Acordo de Cooperação, na última quinta-feira, 16 de janeiro de 2020, com o Centro de Referência em Informação Ambiental – CRIA, qualificado como organização da sociedade civil de interesse público em julho de 2002. O CRIA tem como meta e estratégia a disseminação de informação eletrônica, como ferramenta na organização da comunidade científica e tecnológica do país.
Essa celebração tem por objeto estabelecer parceria para o desenvolvimento de programas e projetos que visem à construção de infraestrutura de referência acerca do uso sustentável da biodiversidade brasileira, com foco, sobretudo, na reunião de conhecimentos relevantes sobre o Bioma Amazônico. Também prevê a execução de projetos, estudos e pesquisas, com foco nas áreas de biodiversidade, biotecnologia e bionegócios.
Essa assinatura contou com a presença do Diretor Presidente da Organização Social BioTec-Amazônia, Professor José Seixas Lourenço, do advogado e jurista dos mais reconhecidos na área do Terceiro Setor, Rubens Naves Santos Jr; do Diretor Presidente do CRIA, Professor Vanderlei Perez Canhos; do Diretor Técnico Científico da BioTec-Amazônia, Artur Luiz da Costa e Rosana Vazoller, bióloga e membro do Conselho Deliberativo do Centro de Informação Ambiental (CRIA).
O CRIA atua, especificamente, na área de informação biológica, de interesse industrial e ambiental, e pretende, através de sua atuação, contribuir diretamente para a conservação e utilização racional da biodiversidade no Brasil. A assinatura do documento foi feita pelo Diretor Presidente da BioTec, Professor José Seixas Lourenço e pelo Diretor Presidente do CRIA, Professor Vanderlei Perez Canhos.
O acordo foi assinado no Escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, localizado em São Paulo, e referência na área do saneamento básico e de energia. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi diretor da Companhia Energética de São Paulo – CESP, participou do Conselho Estadual do Meio Ambiente, da Superintendência Jurídica da SABESP e do Conselho Deliberativo do Tribunal Arbitral do Comércio. Ex-Diretor da CESP e Ex-Presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente e faz parte do Conselho de inúmeras entidades do terceiro setor.
para o Conselho de Administração da BioTec-Amazônia na condição de Representante dos Mantenedores.
Amplamente reconhecido por sua experiência no campo do Terceiro Setor, Naves foi um dos grandes defensores da constitucionalidade do modelo das Organizações Sociais, em especial, da possibilidade destas organizações prestarem serviços públicos não exclusivos em parceria com o poder público.
Membro fundador e conselheiro da organização Transparência Brasil e diretor e membro do Conselho Editorial do Jornal Le Monde Diplomatique Brasil, Naves foi convidado pelo Diretor Presidente Professor José Seixas Lourenço para fazer parte do Conselho de Administração da BioTec-Amazônia na condição de Representante dos Mantenedores, encargo esse aceito de imediato.
Eixos – BioTec-Amazônia já realizou assinatura de Acordos de Cooperação Técnica com Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretarias de Estado. As entidades, assinantes do termo, estabeleceram, entre outros, o objetivo de contribuir com a governança inovadora e articulação estratégica, auxiliando a BioTec-Amazônia a articular com os diferentes segmentos (lideranças empresariais, acadêmicas e de governo).
Além disso, podem contribuir para a prospecção e atração de novos negócios para o Parque de Ciência e Tecnologia promovendo e incentivando, juntamente com a OS, a participação em eventos, fóruns e vitrines de invenções de potenciais investidores.
Rubens Naves é coordenador e co-autor do livro Organizações Sociais – A Construção do Modelo, onde analisa, sob um ângulo primordialmente jurídico, a trajetória inicial das Organizações Sociais, como tentativa de encontrar uma forma mais ágil e expedida de lidar com realidades sociais, com as demandas dos cidadãos e com a necessidade de evolução do Estado e da sociedade brasileira.
Quem somos – A BioTec-Amazônia é uma associação de direito privado, qualificada pelo Governo do Estado do Pará como Organização Social para promover o uso sustentável da biodiversidade estadual e regional. Foi constituída, em 2016, para gerir o programa paraense de incentivo ao uso sustentável da biodiversidade amazônica, o BioPará.
Após um chamamento público, a organização social foi qualificada no dia 21 de setembro de 2017, com publicação do Decreto nº 1849, de 19 de setembro de 2017, no Diário Oficial do Estado do Pará, pelo Governador do Estado. O decreto publicado qualifica a BioTec- Amazônia como organização social para atuar na área de Desenvolvimento Tecnológico e Científico, conforme Lei Estadual nº 5980, de 1996 e Decreto Estadual nº 3876 de 2000.
No dia 14 de dezembro de 2017, o Governo do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), assinou o contrato de gestão com a Organização Social BioTec-Amazônia.
