O uso sustentável da biodiversidade na Amazônia
Propriedade Intelectual é pauta de Seminário

A Organização Social BioTec-Amazônia realizou, no dia 12 de dezembro de 2018, no auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Pará – FIEPA, o Seminário Propriedade Intelectual e Inovação na Amazônia. A ideia foi disseminar conhecimento em propriedade intelectual através da realização do workshop. O evento foi direcionado a empresários locais, comunidades tradicionais e meio acadêmico, inclusive os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) que possuem relevante e estratégico interesse no tema.

Na mesa de abertura, o evento contou com a presença de José Seixas Lourenço, diretor-presidente da BioTec-Amazônia, de Alex Fiuza de Melo, titular da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnologia – SECTET, Bruno Giovany, representando a Embrapa Amazônia Oriental, e os coordenadores do Seminário, Luiz Marinello, consultor técnico da BioTec-Amazônia e Sheila Melo, da Embrapa Amazônia Oriental.

A BioTec-Amazônia é uma organização social, qualificada na área de desenvolvimento científico e tecnológico, o que corresponde a inovação na gestão de recursos públicos e executa a gerência do programa paraense de incentivo ao uso sustentável da biodiversidade amazônica, conhecido como BIOPARÁ. “Uma das grandes missões da BioTec-Amazônia é disseminar conhecimento sobre propriedade intelectual na Amazônia. E propriedade intelectual é algo estratégico para o Estado e para o Brasil”, explicou Marinello.

Advogado, com atuação em Direito da Inovação e Propriedade Intelectual, Marinello reforça que o debate trouxe à tona uma forma de desenvolver toda a sociedade. “Um país que quer se ver independente, no sentido financeiro, um país que quer evoluir seja em relação a sua inovação e seja em relação ao uso inteligente e sustentável das suas matérias primas, tem que buscar conhecer melhor os instrumentos relacionados à propriedade intelectual”.

Por isso, a ideia da discussão para o estado do Pará era disponibilizar conhecimento e disseminar a ideia da busca pela iniciativa das patentes. “Trazer profissionais, sejam locais ou profissionais de fora, que possam abrir esse debate foi o que a Organização Social pensou ao planejar o seminário. Não é a toa que se chama Propriedade Intelectual e Inovação na Amazônia. Porque esse não é um interesse do estado do Pará, esse é um interesse do bioma da Amazônia”, relatou Luiz Marinello.

Pensando em como usar de forma inteligente os seus recursos naturais foi que a programação para o Seminário convidou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, órgão que recebe os registros de marcas, patentes, contratos de transferência de tecnologia, além de contratos de franquia. “É uma autarquia do Governo Federal que faz a gestão da propriedade industrial aqui no Brasil. Por isso, trouxemos a Dra. Claudia Magioli para a palestra de abertura do Seminário, pois é Coordenadora Geral de Patentes do INPI que vai falar sobre os conceitos gerais de patentes”.

Entre os temas discutidos no evento, foram o conceito de uma patente, o interesse do empresário em pedir uma patente junto ao INPI, as especificidades de uma patente voltada para a biotecnologia, as patentes que são depositadas e contêm biodiversidade brasileira e as peculiaridade da lei. Milton Lucídio, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, especialista em patente, deu outro viés ao debate aos discutir os casos de patentes que foram para o judiciário. “Porque nós temos casos e casos de indenizações grandes aqui no Brasil sobre eventuais indústrias que fizeram uso de tecnologia patenteada e acabaram tendo que pagar indenizações altas e isso acaba demonstrando para o empresário a importância de se buscar o registro de uma patente. Ainda que uma patente demore, esse é um tema que certamente, os especialistas vão poder esclarecer ao público”.

O Seminário também apresentou painel sobre marcas. Sheila de Melo, da Embrapa Amazônia Oriental, junto com Luiz Marinello, consultor da BioTec-Amazônia, trataram da importância de uma marca, se existem diferenças entre marcas, marcas de alto renome e marcas notoriamente conhecidas. “Qual o procedimento para se conseguir registrar uma marca no Brasil? Qual o tempo que demora para se registrar uma marca? Isso é do interesse do empresário local e nós vamos trazer para o debate alguns cases interessantes de brigas judiciais envolvendo marcas, tanto aqui no Brasil como no exterior”.

O Seminário tratou, também, sobre Blockchain e Propriedade Intelectual. O especialista Alexandre Garcia mostrou como esse modelo de blockchain pode ajudar no dia a dia das comunidades tradicionais e, olhando para o futuro, explicou como o blockchain pode ter uma relação direta com a propriedade intelectual. “Como a propriedade intelectual é vista hoje através do registro de patentes, de marcas? Como o blockchain pode revolucionar tudo isso?” Alexandre também trouxe um assunto bem atual no mercado financeiro chamado criptomoedas. “O que é que tem acontecido no mercado com esse tema? O mercado continua animado com isso ou não? Ou é algo do passado?”, reforça Marinello.

No mesmo painel, a especialista Mayra Castro, consultora da OS BioTec-Amazônia trouxe a sua experiência no exterior com trabalho de captação de recursos, financiamentos, fundos e investimentos. Para finalizar, a BioTec-Amazônia contou com a presença de Rodrigo Lima, da Finep, com a palestra Incentivos aos Projetos de Inovação. Na ocasião, Rodrigo tratou sobre o que a Finep pode trazer de financiamentos para os empresários locais.

“Não basta que esse país, esse estado seja rico em matéria prima, ou da biodiversidade. Tem que ter inteligência o suficiente para fazer uso dessa matéria-prima de forma que agregue valor ao desenvolvimento de novos produtos, ao desenvolvimento de cosméticos, desenvolvimento até de produtos farmacêuticos”, finalizou Marinello.

Silvia Leão

Comunicação BioTec-Amazônia. E-mail: silviadesouzaleao@biotecamazonia.com.br. Telefone: (91) 99271-5573. Endereço: Espaço Empreendedor, localizado no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá – PCT Guamá, 3ºandar, salas 401 a 404.

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