O Conselho é composto por 26 membros entre órgãos do governo do estado e instituições da sociedade civil.
Na tarde da última quinta-feira (5), o diretor-presidente da Organização Social BioTec-Amazônia, professor José Seixa Lourenço, participou da cerimônia de posse do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Consectet) ocorrida no auditório David Mufarrej, localizado na Universidade da Amazônia (Unama). O professor Seixas Lourenço é membro titular do Conselho, representando a BioTec-Amazônia, tendo como suplente o diretor de articulação público-privada da organização, Sérgio Alves, também presente na cerimônia.
O Consectet é formado por representantes de 26 instituições, entre órgãos do governo do estado e instituições da sociedade civil, sendo presidido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). Na ocasião, o titular da Sectet, Carlos Maneschy, destacou a publicação da Lei Complementar no 133, de 6 de novembro de 2020, a qual determina que pelo menos 20% dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) destinados ao estado sejam reservados para aplicação em atividades relativas à diversificação econômica, ao desenvolvimento mineral sustentável e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Nesse processo, o papel do Consectet é fundamental, pois é o espaço em que serão discutidas as aplicações de todo esse recurso. “A importância desse Conselho é uma finalidade estratégica de apontar como caminhar diante desta nova realidade, com esses recursos destinados a CT&I, vejo um futuro promissor e virtuoso para o interesse deste estado e sua população”, comemorou o Secretário, que considera o Consectet um “valioso baluarte” em defesa da ciência e tecnologia no Pará.
Na ocasião também as procuradoras da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Nágila Souza e Samila Azevedo, apresentaram detalhes do Decreto no 1.713/2021, que regulamenta a legislação referente ao setor e dispõe sobre ações da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
Para o diretor-presidente da BioTec-Amazônia, isso tudo torna o momento extremamente favorável às ações da organização e permite a construção de um desenvolvimento de fato sustentável para o estado. “É o momento agora de toda a competência que o Pará vem acumulando ao longo de anos, junto as suas universidades públicas e privadas e institutos de pesquisa, ser concretizada, favorecendo um desenvolvimento local e sustentável”, afirmou o professor Seixas Lourenço.
Consectet – Além da Sectet, da Fapespa e da BioTec-Amazônia, aindafazem parte do Conselho: a Secretaria de Estado de Turismo (Setur); a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); a Secretaria de Estado de e Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa); o Instituto Federal do Pará (Ifpa); a Universidade do Estado do Pará (Uepa); a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); a Universidade Federal do Pará (UFPA); a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra); a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa); a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa); o Banco da Amazônia; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa); a Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep); a Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio); a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa); o Instituto Evandro Chagas; o Instituto Senai em Inovação em Tecnologias Minerais (Senai – ISI – TM); o Museu Emílio Goeldi; Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrae-Pará) e a Universidade da Amazônia (Unama).
Texto: Assessoria de Comunicação/BioTec-Amazônia
