O uso sustentável da biodiversidade na Amazônia
Modelo de gestão e incentivo ao uso sustentável da Amazônia

Associação Biotec Amazônia traz novas formas
de geração de emprego e renda a partir da ciência e inovação

A primeira organização social vocacionada para a ciência e inovação em nível estadual no Brasil está em Belém, no Estado do Pará. Qualificada na área de desenvolvimento científico e tecnológico, a Associação BioTec Amazônia corresponde a inovação na gestão de recursos públicos e executa a gerência do programa paraense de incentivo ao uso sustentável da biodiversidade amazônica, conhecido como BIOPARÁ. A partir de um chamamento público nacional, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) selecionou a Organização Social (OS) qualificada na área de desenvolvimento científico e tecnológico, interessada em executar a gestão do programa BIOPARÁ.

Agora, a Associação BioTec Amazônia está buscando parcerias no sentido de estabelecer Protocolos de Cooperação Técnico-Científico, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades de interesse comum entre instituições partícipes para a execução de projetos, estudos e pesquisas, com foco nas áreas de biodiversidade, biotecnologia e bionegócios. Dentre as entidades contatadas como agentes financeiros destaca-se o Banco da Amazônia, o qual demonstrou muito interesse em participar deste importante momento de crescimento da economia paraense.

Após divulgação do resultado do chamamento público, o Governo do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) assinou, em dezembro de 2017, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, o contrato de gestão com a Associação BioTec Amazônia. O diretor presidente da Organização Social, José Seixas Lourenço, explicou que a ideia é garantir o desenvolvimento sustentável com qualidade de vida para a população. “Queremos transformar essa imensa riqueza da nossa biodiversidade em produtos, processos, patentes, de tal maneira que se possa gerar emprego e renda a partir disso”, destacou.

Entre os objetivos da Associação BioTec Amazônia estão reuniões de alinhamento da equipe, palestras com consultores e mostra de bio-invenções para fomentar ações de desenvolvimento de empresas inovadoras e sustentáveis no âmbito amazônico. A 1ª Mostra de Bio-Invenções, realizada em fevereiro de 2018, divulgou pesquisas e projetos desenvolvidos por centros de pesquisa da Amazônia, localizados no Estado do Pará, que aplicam o uso da biodiversidade da região de forma sustentável. Além do apoio ao empreendedorismo com base em produtos da biodiversidade, a BioTec Amazônia também desenvolve ações junto as comunidades tradicionais com o objetivo de valorização do conhecimento e inovações por elas gerados.

A BioTec Amazônia realiza também palestras, como a ocorrida no mês de março de 2018, com o professor Rubens Naves, com enfoque principal às organizações sociais e seus principais desafios. Na ocasião, o professor apresentou dados referentes à situação das organizações e demonstrou que 17,2% das fundações e associações sem fins lucrativos, ativas em 2010, foram criadas antes de 1980. De acordo com professor Rubens, com o código civil no Brasil, as entidades podem ser constituídas através de associações, reunião de pessoas visando um objetivo comum ou uma fundação, que seria um patrimônio deixado como herança ou constituído por pessoas ou entidades durante a sua vida.

“As associações tem um regime próprio na constituição. Elas são dotadas de autonomias, por tanto, são entes privados que atuam no mundo social e com conexões na área econômica, de forma independente, independe de qualquer controle salvo se for alguma ação ajuizada a ela ou a seus dirigentes”, explicou o professor em sua vinda a Belém. As figuras jurídicas no Brasil são associações e fundações. Qualquer uma dessas pode ser qualificada como Organização Social. “A OS é uma qualificação, assim como a Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) é uma qualificação. Então tem todo um ritual para se qualificar, segundo as leis das organizações sociais. Quando você fala em OS, você não está falando de uma associação ou de uma fundação. A qualificação é que tem esse nome OS e não a figura jurídica em si”.

Na inauguração de sua sede, celebrada no dia 7 de março de 2018, no 3º andar do Espaço Empreendedor, localizado no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá – PCT Guamá, em Belém (PA), pesquisadores, universidades e centros de pesquisa estiveram presentes para discutir novos caminhos para a pesquisa e inovação na Amazônia. José Ribamar Marques, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, que trabalha com produção de búfalos e genética de animais silvestres e da fauna da Amazônia, explicou, na ocasião, que a BioTec Amazônia é uma grande catalizadora da produção e dos órgãos que estão financiando a pesquisa.

“O que acontece hoje no Pará é que as grandes financiadoras, principalmente as pesquisas científicas, estão no sul do país, no sudeste, ou no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que olham muito pouco para a Amazônia. Mas, a Amazônia tem condições de produzir certificadamente todas as suas necessidades, desde que nós tenhamos condições de bons projetos e financiamentos. Quem vai ajudar, quem vai fazer essa junção dos órgãos que estão financiando, dos bancos, dos grandes empreendedores é justamente a BioTec Amazônia”, explicou o pesquisador.

Pará 2030

O Governo do Pará instituiu, por decreto, o Pará 2030 que planeja e define a economia paraense nos próximos 14 anos. Um total de 23 cadeias econômicas foram estudadas, sobretudo as de maior potencial de crescimento, geração de renda e empregos, delas, 12 foram eleitas para receber ações prioritárias. Esta resolução visa conceder incentivos fiscais para os empreendimentos que investirem em projetos de pesquisa científica, tecnológica e inovação.

As cadeias econômicas do Pará 2030 assumem o compromisso de repassar R$ 11 milhões para a implantação de três programas estruturantes nas áreas da ciência, tecnologia e inovação. O primeiro é o Programa Polos de Conhecimento; o segundo é o programa de estruturação de laboratórios científicos (PRO-LAB); e o terceiro é o Inova Pará (este último programa, pendente de confirmação da denominação).

Texto: Silvia de Souza Leão
Comunicação BioTec-Amazônia
E-mail: silviadesouzaleao@biotecamazonia.com.br/ biotecamazoniacomunica@gmail.com
Telefone: (91) 99271-5573
Endereço: Espaço Empreendedor, localizado no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá – PCT Guamá, 3ºandar, salas 401 a 404.

Silvia Leão

Comunicação BioTec-Amazônia. E-mail: silviadesouzaleao@biotecamazonia.com.br. Telefone: (91) 99271-5573. Endereço: Espaço Empreendedor, localizado no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá – PCT Guamá, 3ºandar, salas 401 a 404.

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